Culture Arte Suave

Termos e Condições

Última atualização: 3 de novembro de 2026

1. Identificação

A loja online Culture Arte Suave (www.cultureartesuave.shop) é explorada por Culture Arte Suave, empresário em nome individual, NIF 256505900, com sede em Forte da Casa (2625), Portugal.

Contactos: cultureartesuave@gmail.com · WhatsApp +351 925 726 505.

2. Âmbito

Estes termos aplicam-se às compras feitas no site, pelo botão "Pagar agora" ou por encomenda via WhatsApp. Ao encomendar, aceitas estes termos.

3. Produtos e tamanhos

Fazemos o possível para que as fotografias e descrições sejam fiéis. As cores podem variar ligeiramente consoante o ecrã. Consulta o Guia de tamanhos antes de encomendar. Os tamanhos com "Y" (YS, YM, YL, YXL) são tamanhos infantis.

4. Preços

Os preços estão em euros. IVA não aplicável — regime de isenção previsto no artigo 53.º do Código do IVA.

Os custos de envio são indicados antes do pagamento: envio nacional 4,99 €, envio internacional 8,99 €, entrega em mãos gratuita. O envio é gratuito em encomendas a partir de 60 €.

5. Encomenda e pagamento

Pagamento online: podes pagar com cartão, MB WAY, Revolut Pay, Apple Pay ou Google Pay, através da Stripe. A encomenda fica confirmada quando o pagamento for aceite, e recebes a confirmação por e-mail.

Encomenda por WhatsApp: confirmamos o total e os dados de pagamento por mensagem (MB WAY, Revolut ou transferência bancária). A encomenda fica confirmada depois de recebermos o pagamento.

Se, por erro, uma peça já não estiver disponível, contactamos-te e reembolsamos o valor pago.

6. Envio e entrega

Enviamos as encomendas em 1 a 3 dias úteis após a confirmação do pagamento. Os prazos habituais dos CTT são de 2 a 3 dias úteis em Portugal continental e de 5 a 10 dias úteis para envios internacionais. Em qualquer caso, a entrega é feita no prazo máximo de 30 dias, salvo acordo em contrário. A entrega em mãos é combinada contigo por mensagem.

Nos envios para fora da União Europeia, podem existir taxas alfandegárias ou impostos cobrados pelo país de destino, que ficam a cargo do cliente.

7. Direito de livre resolução, trocas e devoluções

Tens 14 dias seguidos, a contar da receção da encomenda, para desistir da compra sem teres de indicar o motivo. As condições, prazos e custos estão na página "Trocas e Devoluções", que faz parte destes termos.

8. Garantia

As peças têm a garantia legal de conformidade de 3 anos a contar da entrega. Se uma peça tiver um defeito, contacta-nos com fotografias e resolvemos através de reparação, substituição, redução do preço ou reembolso, nos termos da lei.

9. Reclamações e resolução de litígios

Podes enviar-nos uma reclamação para cultureartesuave@gmail.com ou usar o Livro de Reclamações Eletrónico (www.livroreclamacoes.pt).

Em caso de litígio de consumo, podes recorrer a uma entidade de resolução alternativa de litígios: Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo de Lisboa (Rua dos Douradores, 116 – 2.º, 1100-207 Lisboa — www.centroarbitragemlisboa.pt) ou o CNIACC — Centro Nacional de Informação e Arbitragem de Conflitos de Consumo (www.cniacc.pt). Mais informação no Portal do Consumidor (www.consumidor.gov.pt).

10. Propriedade intelectual

A marca Culture®, os logótipos, as fotografias e os textos deste site pertencem à Culture Arte Suave e não podem ser usados sem autorização.

11. Lei aplicável

Estes termos regem-se pela lei portuguesa, sem prejuízo dos direitos que a lei do teu país de residência te garanta enquanto consumidor.

12. Alterações

Podemos atualizar estes termos. Aplica-se a versão em vigor na data da tua encomenda.